Discussão do Projeto de Lei nº 1.084, de 2023, sobre a alteração da Lei nº 10.891, de 2004, para garantia de direitos às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito do Programa Bolsa-Atleta. Ações do governo petista em prol da mulher brasileira.

A SRA. GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR. Sem revisão da oradora.) - Obrigada. Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, hoje é um dia muito importante para esta Casa. Discutimos dois importantes projetos de lei que têm a ver com a vida das mulheres: o projeto agora relatado pela Deputada Nely Aquino, que concede a atletas do Bolsa Atleta, no período de gestação, o direito à licença-maternidade e à remuneração, e também o projeto de equiparação salarial. São dois projetos muito importantes. Eu quero enaltecer aqui o Governo do Presidente Lula por essas duas iniciativas. Vivemos tempos diferentes. Saímos daquele tempo tenebroso em que as mulheres eram atacadas, desrespeitadas, em que Bolsonaro dizia que a mulher tinha que ganhar menos exatamente porque ela tinha gestação, podia ser mãe, e que não empregaria mulheres com o mesmo salário, enfim, um desrespeito total, e passamos para um Governo onde as mulheres são respeitadas não só em relação a ter projetos de lei como esses que estão hoje aqui na Casa, mas também no resgate de políticas tão importantes que foram, no dia 8 de março, anunciadas para as mulheres brasileiras. Aliás, o primeiro passo começou já no resgate do Ministério das Mulheres. O Ministério das Mulheres voltou. Em um país em que mais de 50% da população são mulheres não tem justificativa a ausência de um órgão tão importante, e, além disso, a de programas e projetos, como a Casa da Mulher Brasileira, o reforço do Ligue 180 e outros programas de combate à violência contra a mulher. No dia 1º de maio, quando o Presidente anuncia o aumento real do salário mínimo, que passa para 1.320 reais, mas com uma política continuada de valorização real, nós sabemos que a grande parte dos trabalhadores atingidos são as trabalhadoras que ganham, em sua maioria, pelas funções que ocupam, o salário mínimo. Então, eu quero enaltecer aqui o Governo do Presidente Lula, um Governo com sensibilidade, um Governo que respeita as pessoas, um Governo que respeita as mulhe